Voto decisivo sobre prisão após condenação em 2ª instância caberá a Dias Toffoli

No julgamento sobre o momento de cumprir condenações, o presidente do STF decidirá se a prisão depois da segunda instância será mantida ou se os corruptos ganharão um presente.

Quem irá indenizar a adolescente vítima de estupro?

O presente artigo discorre sobre a obrigação de indenizar em caso de estupro.

Multas de trânsito vão subir até 900% a partir de sábado

A nova lei prevê ainda que ultrapassagens perigosas e rachas custem aos motoristas envolvidos 12 meses sem o direito de dirigir

TJ condena agência e empresa de transporte por acidente com modelo

Jovem de 17 anos morreu quando ia para São Paulo, onde participaria do concurso Supermodel Brazil

MPF/SP quer impedir construção de terminal portuário que ameaça santuário ecológico em Santos

Local recebe aves migratórias vindas de todo o Continente Americano

Integridade física e emocional do trabalhador é responsabilidade da empresa

Apagão moral

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

Bancária. Dano moral. Pressão por metas. Tirania. Indenização devida.

Tributação das Fintechs na Reforma Tributária

Reforma tributária digital traz desafios para fintechs: cumulatividade, definição de serviços financeiros e segurança jurídica impactam operação e inovação

Competência de juizados de pequenas causas está na pauta do Plenário na quarta

Senado analisa projetos sobre competências dos juizados especiais, obrigatoriedade de consulta a cadastros de adoção, e descontaminação de áreas recreativas na sessão de quarta-feira

Tendências em serviços jurídicos para o setor de franchising em 2024

Por Daniel Cerveira

A saga de Aparecido Assato: um retrato dos aposentados brasileiros na luta pela Justiça

Por João Badari

Perspectivas e desafios para a cannabis medicinal em 2024

Por Claudia de Lucca Mano

Corrida presidencial dos EUA em 2024 apresenta dilemas para Democratas e Republicanos

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, a menos que o Partido Democrata apresente um nome forte e carismático, Donald Trump seguirá crescendo nas pesquisas

Gestão de dados: qual a importância para as organizações?

Por Márcio Games

Financiamento é apenas um dos desafios financeiros enfrentados ao comprar uma casa nos EUA

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é preciso considerar outros gastos comuns antes de adquirir um imóvel no país

STF marca novo julgamento sobre demissão sem justa causa: quais os possíveis impactos?

Por Caroline Garcia.

Rombo de R$ 42,5 bilhões na Americanas poderia ter sido evitado com inteligência artificial

Tecnologia, além de não permitir a falta de lisura nas classificações contábeis, age em consonância com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e pode ser registrada em blockchain, sem os riscos da criatividade humana.

EUA mantêm datas de solicitação de vistos

Ana Claudia Cardoso Braga e Ana Karolina Andrade, advogada e estagiária especializadas em Direito Internacional, alertam para a observância dessas datas para evitar perda de prazo.